Decreto nº 9.701/2021
Designa JOSÉ CARLOS ENDLICH, RG nº 4.741.659-0, para exercer a Função de Gestão Tributária de Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F, a partir de 08 de novembro de 2021, da Receita Estadual do Paraná.
DECRETO 9701 - 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa JOSÉ CARLOS ENDLICH, RG nº 4.741.659-0, para exercer a Função de Gestão Tributária de Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F, a partir de 08 de novembro de 2021, da Receita Estadual do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.342.913-2, DECRETA:
Art. 1º Fica designado de acordo com a Lei Complementar nº 232 , de 17 de dezembro de 2020, JOSÉ CARLOS ENDLICH, RG nº 4.741.659-0, para exercer a Função de Gestão Tributária de Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F, a partir de 08 de novembro de 2021, da Receita Estadual do Paraná, ficando exonerado EVANUEL DA SILVA PEREIRA, RG nº 13.963.201-0, a partir de 06 de novembro de 2021.
Art. 2º Exonera JOSÉ CARLOS ENDLICH, RG nº 4.741.659-0, da Função de Gestão Tributária de Assistente - Símbolo FGT-I, da Receita Estadual do Paraná, a partir de 08 de novembro de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11071 de 6 de Dezembro de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.