Decreto nº 9.704/2021
Designa servidores para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 9704 - 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa servidores para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.304.032-4, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 27 de setembro de 2021:
PAULO CEZAR BILEK, RG nº 6.974.982-8, Diretor de Estabelecimento Penal - Símbolo FG-5, ficando exonerado CLEBER FERNANDO PINTO, RG nº 8.043.285-2;
ROBERTO DE JESUS CAMARGO, RG nº 5.285.355-9, Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - Símbolo FG-11, ficando exonerado RODRIGO ALVES FAVARO, RG nº 8.094.646-5; e RODRIGO ALVES FAVARO, RG nº 8.094.646-5, Vice-Diretor de Estabelecimento Penal - Símbolo FG-10, ficando exonerado PAULO CEZAR BILEK, RG nº 6.974.982-8.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11071 de 6 de Dezembro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.