Decreto nº 9.707/2025

DECRETO 9707 - 24 DE ABRIL DE 2025

Retifica o Decreto nº 9.695 , de 23 de abril de 2025 e Decreto nº 9.694 , de 23 de abril de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o art. 1º. do Decreto nº 9.695 , de 23 de abril de 2025, a fim de constar que as exonerações de ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD, e de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4, são a partir de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Retifica o art. 2º. do Decreto nº 9.695 , de 23 de abril de 2025, a fim de constar que as nomeações de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD, ANA JÚLIA ZAGONEL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14, são a partir de 15 de abril de 2025 ANNA CLARA VIEIRA SILVA, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo CCE-4, a partir de 15 de abril de 2025 . (Redação dada pelo Decreto nº 9708 /2025)

Art. 3º Retifica o Decreto nº 9.694 , de 23 de abril de 2025, que transformou cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, a fim de constar que os efeitos são a partir de 15 de abril de 2025.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 24 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11889 de 24 de Abril de 2025