Decreto nº 9.724/2025
Nomeações e designações de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 9724 - 25 DE ABRIL DE 2025
Nomeações e designações de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.877.729-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 22 de abril de 2025:
RAFAEL ALVES DE LARA BERTAGNOLLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4, ficando exonerado, em consequência, da função de Chefe de Departamento - Símbolo FCE-4;
JOÃO CARLOS DE MELO, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo FCE-4;
JAQUELINE NUNES FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7, ficando exonerada, em consequência, da função de Assessor - Símbolo FCE-13.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11890 de 25 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.