Decreto nº 9.769/2025
Torna sem efeito a nomeação de RICARDO PUZIOL DE OLIVEIRA e MARCOS PAULO BELANÇON, no cargo de Professor de Ensino Superior, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
DECRETO 9769 - 29 DE ABRIL DE 2025
Torna sem efeito a nomeação de RICARDO PUZIOL DE OLIVEIRA e MARCOS PAULO BELANÇON, no cargo de Professor de Ensino Superior, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.635.321-4, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito, com fulcro no art. 26 c/c
§ 3º do art. 41, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, as nomeações de RICARDO PUZIOL DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) e MARCOS PAULO BELANÇON, RG (nº ocultado) , efetivadas pelo Decreto nº 8.447 , de 19 de dezembro de 2024, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe Professor Adjunto, em regime de trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11892 de 29 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8447/2024 de //