Decreto nº 9.843/2025
Exonerações, nomeações e designação para cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
DECRETO 9843 - 6 DE MAIO DE 2025
Exonerações, nomeações e designação para cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.918.856-7, DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 30 de abril de 2025. KAROLINE SVIAGUINSON OZORIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8; MATHEUS QUEIROZ FRASSON, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12; RUI CEZAR DE QUADROS ASSAD, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1; MARCOS MICHEL MAIA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10.
Art. 2º Exonera AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6, da Casa Civil, a partir de 1º de maio de 2025.
Art. 2º Torna sem efeito a nomeação de AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG (nº ocultado), no cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.577, de 10 de abril de 2025. (Redação dada pelo Decreto nº 9874 /2025)
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer em comissão cargos e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 1º de maio de 2025: KAROLINE SVIAGUINSON OZORIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11; MATHEUS QUEIROZ FRASSON, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11; AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1; RUI CEZAR DE QUADROS ASSAD, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 6 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Sandro Alex Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11895 de 6 de Maio de 2025