Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.869/2025

Torna sem efeito o art. 2º. do Decreto nº 8.941, de 11 de fevereiro de 2025 e nomeia VALDENIR BATISTA VELOSO para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

DECRETO 9869 - 8 DE MAIO DE 2025

Torna sem efeito o art. 2º. do Decreto nº 8.941 , de 11 de fevereiro de 2025 e nomeia VALDENIR BATISTA VELOSO para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o art. 2º. do Decreto nº 8.941 , de 11 de fevereiro de 2025, na parte que nomeou MARCOS JUNIOR BRAMBILLA, RG (nº ocultado) , no cargo de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, VALDENIR BATISTA VELOSO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo Chefe de Núcleo Regional - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 8 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11897 de 8 de Maio de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 8941/2025 de 11/02/2025