Decreto nº 9.874/2025
Torna sem efeito e retifica os Decretos que especifica.
DECRETO 9874 - 8 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito e retifica os Decretos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , no cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-1, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.584 , de 10 de abril de 2025.
Art. 2º Retifica o art. 1º. do Decreto nº 9.763 , de 29 de abril de 2025, onde se lê: "ANTONIO VOLMEI DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1, ficando exonerado CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) "; leia-se: "ANTONIO VOLMEI DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1".
Art. 3º Retifica o art. 2º. do Decreto nº 9.843 , de 6 de maio de 2025, onde se lê: "Exonera AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6, da Casa Civil"; leia-se: "Torna sem efeito a nomeação de AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG (nº ocultado) , no cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.577 , de 10 de abril de 2025".
Art. 4º Retifica o Decreto nº 9.826 , de 05 de maio de 2025, a fim de constar que os efeitos são partir de 7 de maio de 2025.
Art. 5º Retifica o Decreto nº 9.827 , de 05 de maio de 2025, a fim de constar que os efeitos são a partir de 7 de maio de 2025.
Art. 6º Retifica o Decreto nº 9.622 , de 15 de abril de 2025, a fim de constar que a data de nomeação é a partir de 1º de maio de 2025.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11897 de 8 de Maio de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9584/2025 de 10/04/2025
Decreto nº 9763/2025 de 29/04/2025
Decreto nº 9843/2025 de 06/05/2025
Decreto nº 9826/2025 de 05/05/2025
Decreto nº 9827/2025 de 05/05/2025
Decreto nº 9622/2025 de 15/04/2025
Decreto nº 9577/2025 de 10/04/2025