Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.880/2025

Designação de JOAMA RITA LEMOS NASCIMENTO, para exercer função comissionada executiva da Casa Civil.

DECRETO 9880 - 8 DE MAIO DE 2025

Designação de JOAMA RITA LEMOS NASCIMENTO, para exercer função comissionada executiva da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, JOAMA RITA LEMOS NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Casa Civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 8 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11897 de 8 de Maio de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.