Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.931/2025

Exoneração de MARIA ELIANE PINHEIRO e nomeação para cargo em comissão da Casa Civil.

DECRETO 9931 - 14 DE MAIO DE 2025

Exoneração de MARIA ELIANE PINHEIRO e nomeação para cargo em comissão da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera MARIA ELIANE PINHEIRO, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-7, da Casa Civil.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, AMANDA CRISTINA SOUZA LIMA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Casa Civil. (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 10188 /2025)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 14 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11901 de 14 de Maio de 2025