Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.962/2025

Nomeações para exercerem função comissionada executiva e cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde.

DECRETO 9962 - 16 DE MAIO DE 2025

Nomeações para exercerem função comissionada executiva e cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.462.876-3, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Saúde:

LUCIANE KEINRATH SCHIER, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10, ficando exonerada CLEIDE APARECIDA LAVORATO VIVIANI, RG (nº ocultado) ;

CAMILA STEPHANES, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10, ficando exonerado SERVIO TULIO STINGHEN, RG (nº ocultado)

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, SERVIO TULIO STINGHEN, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Saúde, ficando exonerada CAMILA STEPHANES, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 16 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11903 de 16 de Maio de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.