Decreto nº 9.963/2025
Designação de DANIEL ALVES DAVID, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Púbica.
DECRETO 9963 - 16 DE MAIO DE 2025
Designação de DANIEL ALVES DAVID, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Púbica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.976.404-5, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, a partir de 20 de maio de 2025, DANIEL ALVES DAVID, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado, a partir de 19 de maio de 2025, TIAGO DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11903 de 16 de Maio de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.