Decreto nº 9.974/2021
Retifica o Decreto nº 5.265, de 29 de julho de 2020.
DECRETO 9974 - 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Retifica o Decreto nº 5.265 , de 29 de julho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.442.346-4, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.265 , de 29 de julho de 2020, onde se lê: "Coordenador - Símbolo DAS-2", leia-se: "Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2".
Art. 2º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, um cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2, com o respectivo titular servidor MURILLO DE ALMEIDA SANTOS, RG nº 15.549.730-0, a partir de 03 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo retorna automaticamente ao órgão de origem.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Felipe FlessaK
Chefe da Casa Civil em exercício
Raul Clei Coccaro Siqueira
Controlador Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11083 de 22 de Dezembro de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5265/2020 de //