Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.984/2025

Designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 9984 - 16 DE MAIO DE 2025

Designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: VANDA DOLCI GARCIA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4, ficando exonerada JOICE BONIN TORTELLO RG (nº ocultado) ; (Vide Decreto nº 9986 /2025) JOICE BONIN TORTELLO RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10; THIAGO MORAES ESCOBAR RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10. (vide Decreto 9986 de 19/05/2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 16 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11903 de 16 de Maio de 2025