Lei Ordinária nº 15.373/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NUCLEAR DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DO PARANÁ, COM SEDE E FORO EM CURITIBA-PR.
LEI Nº 15.373 - 08/01/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NUCLEAR DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DO PARANÁ, COM SEDE E FORO EM CURITIBA-PR.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 497/06:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Nuclear de Apoio às Pessoas com Câncer do Paraná, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Dezenove de Dezembro, em 08 de janeiro de 2007.
HERMAS BRANDÃO
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.