Lei Ordinária nº 15.417/2007
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD.
LEI Nº 15.417 - 15/01/2007
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 751/05:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro da Educação Fernando Haddad.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Palácio Dezenove de Dezembro, em 15 de janeiro de 2007.
HERMAS BRANDÃO
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.