Lei Ordinária nº 16.218/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AFRO-BRASILEIRA SÃO JERÔNIMO E SÃO JORGE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO/PR.
LEI Nº 16.218 - 17 de Agosto de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AFRO-BRASILEIRA SÃO JERÔNIMO E SÃO JORGE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO/PR.
Publicado no Diário Oficial nº 8058 de 17 de Setembro de 2009
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 288/09:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Afro-Brasileira São Jerônimo e São Jorge, com sede e foro no Município de Colombo/Pr.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Dezenove de Dezembro, em 17 de agosto de 2009.
Nelson Justus
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.