Lei Ordinária nº 16.223/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CORUMBATAÍ DO SUL - ACOSUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL E FORO NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.
LEI Nº 16.223 - 28 de Agosto de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CORUMBATAÍ DO SUL - ACOSUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL E FORO NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.
Publicado no Diário Oficial nº 8058 de 17 de Setembro de 2009
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 237/09:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres de Corumbataí do Sul - ACOSUL, com sede no Município de Corumbataí do Sul e foro no Município de Barbosa Ferraz.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Dezenove de Dezembro, em 28 de agosto de 2009.
Nelson Justus
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.