Lei Ordinária nº 16.490/2010
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS.
LEI Nº 16.490 - 12 de Maio de 2010
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS.
Publicado no Diário Oficial nº 8219 de 12 de Maio de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserido no calendário turístico oficial do Estado do Paraná, a Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Quatro Barras, que se realiza anualmente no dia 20 do mês de janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 12 de maio de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Herculano Francisco Gianesella Lisboa
Secretário de Estado de Turismo
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.