Lei Ordinária nº 16.497/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL - ORCEMIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSAL E FORO NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.
LEI Nº 16.497 - 12 de Maio de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL - ORCEMIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSAL E FORO NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.
Publicado no Diário Oficial nº 8219 de 12 de Maio de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Organização Cultural e Ecológica de Missal - ORCEMIS, com sede no Município de Missal e foro no Município de Medianeira.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 12 de maio de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Jorge Augusto Callado Afonso
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Elton Welter
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.