Lei Ordinária nº 16.511/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAPONGAS - ART HOPE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
LEI Nº 16.511 - 19 de Maio de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAPONGAS - ART HOPE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Publicado no Diário Oficial nº 8224 de 19 de Maio de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Arapongas - ART HOPE, com sede e foro no Município de Arapongas.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 19 de maio de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.