Lei Ordinária nº 16.563/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ALDEIA VERDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
LEI Nº 16.563 - 18 de Agosto de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ALDEIA VERDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Publicado no Diário Oficial nº 8287 de 18 de Agosto de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL ALDEIA VERDE - ONG Aldeia Verde, com sede e foro no Município de Cascavel.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 18 de agosto de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Jorge Augusto Callado Afonso
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Dobrandino Gustavo da Silva
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.