Lei Ordinária nº 16.578/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE NOVA CANTU - CANTUART, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA.
LEI Nº 16578 - 29 de Setembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE NOVA CANTU - CANTUART, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Nova Cantu - CANTUART, com sede e foro no Município de Campina da Lagoa.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de setembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Tércio Alves de Albuquerque
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Douglas Fabrício
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 8314 de 29 de Setembro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16791/2011 de 20/01/2011
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.