Lei Ordinária nº 16.581/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL SÓCIO AMBIENTAL E CULTURAL PLANETA VIDA - ONG INSTITUTO PLANETA VIDA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
LEI Nº 16.581 - 29 de Setembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL SÓCIO AMBIENTAL E CULTURAL PLANETA VIDA - ONG INSTITUTO PLANETA VIDA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Publicado no Diário Oficial nº 8314 de 29 de Setembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Internacional Sócio Ambiental e Cultural Planeta Vida - ONG Instituto Planeta Vida, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de setembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Jorge Augusto Callado Afonso
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Fábio Camargo
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.