Texto vigenteEstadual · Paraná

Lei Ordinária nº 16.585/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.

LEI Nº 16585 - 05 de Outubro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Muladeiros Casco Duro, com sede e foro no Município de Laranjeiras do Sul.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 05 de outubro de 2010.

Orlando Pessuti

Governador do Estado

Tércio Alves de Albuquerque

Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social

Vera Maria Haj Mussi Augusto

Secretária de Estado da Cultura

Ney Caldas,

Chefe da Casa Civil

Nereu Moura

Deputado Estadual

Publicado no Diário Oficial nº 8318 de 5 de Outubro de 2010

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.