Lei Ordinária nº 16.586/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RENASCER DO GUARITUBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
LEI Nº 16586 - 05 de Outubro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RENASCER DO GUARITUBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães Renascer do Guarituba, com sede e foro no Município de Piraquara.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 05 de outubro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Tércio Alves de Albuquerque
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Nereu Moura
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 8318 de 5 de Outubro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.