Lei Ordinária nº 16.598/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA D. OLÍVIO AURÉLIO FAZZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
LEI Nº 16598 - 28 de Outubro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA D. OLÍVIO AURÉLIO FAZZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Sagrada Família D. Olívio Aurélio Fazza, com sede e foro no Município de Foz do Iguaçu.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 28 de outubro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Tércio Alves de Albuquerque
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Dobrandino Gustavo da Silva
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 8333 de 28 de Outubro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.