Lei Ordinária nº 16.609/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE CAPOEIRA - LBC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
LEI Nº 16609 - 22 de Novembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE CAPOEIRA - LBC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Liga Brasileira de Capoeira - LBC, com sede e foro no Município de Piraquara.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 22 de novembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Altevir Rocha de Andrade
Secretário de Estado da Educação
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 8347 de 22 de Novembro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.