Lei Ordinária nº 16.641/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DIOGO PORTUGAL.
LEI Nº 16641 - 26 de Novembro de 2010
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DIOGO PORTUGAL.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Diogo Portugal.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 26 de novembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
José Moacir Favetti
Secretário de Estado da Justiça
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Fabio Camargo
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 8352 de 29 de Novembro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.