Lei Ordinária nº 16.647/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ASAS DA LIBERDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
LEI Nº 16647 - 07 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ASAS DA LIBERDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Moto Clube Asas da Liberdade, com sede e foro no Município de Apucarana.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 07 de dezembro de 2010.
Nelson Justus
Governador do Estado, em exercício
Altevir Rocha de Andrade
Secretário de Estado da Educação
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Publicado no Diário Oficial nº 8358 de 7 de Dezembro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.