Lei Ordinária nº 16.691/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO - ASA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
LEI Nº 16691 - 20 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO - ASA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Sou Arte de Campo Mourão - ASA, com sede e foro no Município de Campo Mourão.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 20 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Douglas Fabrício
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 8367 de 20 de Dezembro de 2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.