Lei Ordinária nº 16.697/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATUREZA EDUCATIVA DE IV CENTENÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E FORO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
LEI Nº 16697 - 20 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATUREZA EDUCATIVA DE IV CENTENÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E FORO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
Publicado no Diário Oficial nº 8367 de 20 de Dezembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Natureza Educativa de IV Centenário, com sede no Município de Quarto Centenário e foro no Município de Goioerê.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 20 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Jorge Augusto Callado Afonso
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Nereu Moura
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.