Lei Ordinária nº 16.700/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA E TURÍSTICA DE PIRAQUARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
LEI Nº 16700 - 20 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA E TURÍSTICA DE PIRAQUARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Publicado no Diário Oficial nº 8367 de 20 de Dezembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Agroecológica e Turística de Piraquara, com sede e foro no Município de Piraquara.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 20 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Erikson Camargo Chandoha
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Herculano Francisco Gianesella Lisboa
Secretário de Estado de Turismo
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Elton Welter
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.