Lei Ordinária nº 16.705/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIPAENSE DE ESPORTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIPÁ E FORO NA COMARCA DE PALOTINA.
LEI Nº 16705 - 20 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIPAENSE DE ESPORTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIPÁ E FORO NA COMARCA DE PALOTINA.
Publicado no Diário Oficial nº 8367 de 20 de Dezembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Maripaense de Esportes, com sede no Município de Maripá e foro na Comarca de Palotina.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 20 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Altevir Rocha de Andrade
Secretário de Estado da Educação
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Duílio Genari
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.