Lei Ordinária nº 16.710/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OLERICULTORES E FRUTICULTORES DE CARLÓPOLIS - APC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS.
LEI Nº 16710 - 23 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OLERICULTORES E FRUTICULTORES DE CARLÓPOLIS - APC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS.
Publicado no Diário Oficial nº 8370 de 23 de Dezembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Olericultores e Fruticultores de Carlópolis - APC, com sede e foro no Município de Carlópolis.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 23 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Erikson Camargo Chandoha
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Valdir Rossoni
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.