Lei Ordinária nº 16.770/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL - GENTE QUE FAZ O BRASIL SORRIR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
LEI Nº 16770 - 29 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL - GENTE QUE FAZ O BRASIL SORRIR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial nº 8373 de 29 de Dezembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Promoção de Saúde Bucal - Gente Que Faz O Brasil Sorrir, com sede e foro no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Carlos Augusto Moreira Junior
Secretário de Estado da Saúde
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.