Lei Ordinária nº 16.776/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CATA-VENTO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO DE PALMEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
LEI Nº 16776 - 29 de Dezembro de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CATA-VENTO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO DE PALMEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Publicado no Diário Oficial nº 8373 de 29 de Dezembro de 2010
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a CATA-VENTO Associação de Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico de Palmeira, com sede e foro no Município de Palmeira.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de dezembro de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil
Rosane Ferreira
Deputada Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.