Lei Ordinária nº 16.796/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMININO DE SANTA RITA D`OESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
LEI Nº 16.796 - 18 de Abril de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMININO DE SANTA RITA D`OESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Publicado no Diário Oficial nº 8448 de 18 de Abril de 2011
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube Feminino de Santa Rita D`Oeste, com sede e foro no Município de Terra Roxa.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 18 de abril de 2011.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Luiz Cláudio Romanelli
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Durval Amaral
Chefe da Casa Civil
Fernando Scanavaca
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.