Lei Ordinária nº 16.804/2011
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO", QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, PRÓXIMO AO DIA 16.
LEI Nº 16.804 - 25 de Abril de 2011.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO", QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, PRÓXIMO AO DIA 16.
Publicado no Diário Oficial nº 8451 de 25 de Abril de 2011
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserida no Calendário Turístico Oficial do Estado do Paraná a Festa de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Curitiba, que se realizará anualmente no mês de julho, próximo ao dia 16, data em que é celebrado oficialmente o Dia de Nossa Senhora do Carmo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 25 de abril de 2011.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Paulino Viapiana
Secretário de Estado da Cultura
Durval Amaral
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.