Lei Ordinária nº 16.838/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EUROBASE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
LEI Nº 16.838 - 28 de Junho de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EUROBASE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União para a Vitória, com sede no Município de Londrina. (Redação dada pela Lei nº 21.765 /2023)
Publicado no Diário Oficial nº 8495 de 28 de Junho de 2011 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Eurobase, com sede e foro no Município de Londrina.
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União para a Vitória, com sede no Município de Londrina. (Redação dada pela Lei nº 21.765 /2023)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 28 de junho de 2011. Carlos Alberto Richa Governador do Estado Luiz Claudio Romanelli Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Durval Amaral Chefe da Casa Civil Luiz Eduardo Cheida Deputado Estadual AJB/Prot.nº 11.102.753-6 10.875.017-0