Lei Ordinária nº 16.855/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFRO GLOBO FÓRUM CULTURAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
LEI Nº 16.855 - 06 de Julho de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFRO GLOBO FÓRUM CULTURAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial nº 8501 de 6 de Julho de 2011
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a AFRO GLOBO FÓRUM CULTURAL, com sede e foro no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 06 de julho de 2011.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Paulino Viapiana
Secretário de Estado da Cultura
Durval Amaral
Chefe da Casa Civil
Professor Lemos
Deputado Estadual
Prot.nº 11.041.698-9
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.