Lei Ordinária nº 16.865/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO CERRO AZUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
LEI Nº 16.865 - 08 de Julho de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO CERRO AZUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Publicado no Diário Oficial nº 8503 de 8 de Julho de 2011
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária Novo Cerro Azul, com sede e foro no Município de Cerro Azul.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 08 de julho de 2011.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Marcelo Simas do Amaral Catani
Secretário de Estado da Comunicação Social
Paulino Viapiana
Secretário de Estado da Cultura
Toninho Wandscheer
Deputado Estadual
AJB/Prot.nº 11.041.372-6
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.