Lei Ordinária nº 16.899/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BOVINOS DE TURVO E REGIÃO.
LEI Nº 16.899 - 01 de Setembro de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BOVINOS DE TURVO E REGIÃO.
Publicado no Diário Oficial nº 8542 de 1 de Setembro de 2011
A Assembleia Legislativo do Estado do Parana decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica delcarada de utilidade pública a Associação de Produtores de Bovinos de Turvo e Região, com sede no Município de Turvo e foro no Município de Guarapuava.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 01 de setembro de 2011.
Flávio Arns
Governador do Estado, em exercício
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Durval Amaral
Chefe da Casa Civil
Luiz Eduardo Cheida
Deputado Estadual
AJP/Prot.nº 11.103.470-2
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.