Lei Ordinária nº 16.950/2011
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DA POLENTA", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
LEI Nº 16.950 - 22 de Novembro de 2011
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DA POLENTA", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Publicado no Diário Oficial nº 8593 de 22 de Novembro de 2011
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Gastronômicos do Estado do Paraná a "Festa da Polenta", realizada anualmente no mês de maio, no Município de Santa Tereza do Oeste.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Faisal Saleh
Secretário de Estado do Turismo
Professor Lemos
Deputado Estadual
AJB/Prot.nº 11.304.561-2
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.