Lei Ordinária nº 17.638/2013
Publicado no Diário Oficial nº 9009 de 29 de Julho de 2013
LEI Nº 17638 - 29 DE JULHO DE 2013
Publicado no Diário Oficial nº 9009 de 29 de Julho de 2013
Declara de Utilidade Pública a Federação Paranaense de Sinuca, com sede e foro no Município de Curitiba. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Federação Paranaense de Sinuca, com sede e foro no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, em 29 de julho de 2013.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Evando Rogério Roman secretário de estado do esporte
Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo
Nereu Moura
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.