Lei Ordinária nº 19.256/2017
Denomina Jorge Santana de Moraes - Laco a trincheira localizada sob a Rua Assis Brasil no Município de Matelândia.
LEI Nº 19256 - 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Denomina Jorge Santana de Moraes - Laco a trincheira localizada sob a Rua Assis Brasil no Município de Matelândia.
Publicado no Diário Oficial nº 10082 de 6 de Dezembro de 2017
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Jorge Santana de Moraes - Laco a trincheira localizada sob a Rua Assis Brasil, que liga a Avenida Paraná à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no perímetro urbano do Município de Matelândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo, em 05 de dezembro de 2017.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
José Richa Filho
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil
José Carlos Schiavinato
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.