Lei Ordinária nº 19.272/2017
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro, com sede no Município de Pinhão.
LEI Nº 19272 - 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro, com sede no Município de Pinhão.
Publicado no Diário Oficial nº 10084 de 8 de Dezembro de 2017
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro, com sede no Município de Pinhão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 07 de dezembro de 2017.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
João Douglas Fabrício
Deputado Estadual
Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil
Cristina Silvestri
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.