Lei Ordinária nº 19.389/2017
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Folclórica do Bairro Jacutinga, com sede no Município de Ribeirão do Pinhal.
LEI Nº 19.389 de 20 de Dezembro de 2017
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Folclórica do Bairro Jacutinga, com sede no Município de Ribeirão do Pinhal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Folclórica do Bairro Jacutinga, com sede no Município de Ribeirão do Pinhal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 20 de dezembro de 2017.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
João Luiz Fiani de Assis Baptista
Secretário de Estado da Cultura
Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil
Hussein Bakri
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.