Lei Ordinária nº 19.437/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maringaense de Beisebol, com sede no Município de Maringá.
LEI Nº 19437 - 27 DE MARÇO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maringaense de Beisebol, com sede no Município de Maringá.
Publicado no Diário Oficial nº 10159 de 30 de Março de 2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maringaense de Beisebol, com sede no Município de Maringá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de março de 2018.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
João Douglas Fabrício
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil
Dr. Batista
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.