Lei Ordinária nº 19.438/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Basquetebol Toledano Amor e Compromisso, com sede no Município de Toledo.
LEI Nº 19438 - 27 DE MARÇO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Basquetebol Toledano Amor e Compromisso, com sede no Município de Toledo.
Publicado no Diário Oficial nº 10159 de 30 de Março de 2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Basquetebol Toledano Amor e Compromisso, com sede no Município de Toledo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de março de 2018
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
João Douglas Fabrício
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil
José Carlos Schiavinato
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.